Sindicato tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos

03 cuidados antes de lançar um Infoproduto

Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR

O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o fato gerador, não estando beneficiado por isenção.

A falácia do denominado "Crime de perigo abstrato de perigosidade real"

Com o surgimento da nova suposta modalidade de perigo, a melhor doutrina se vê obrigada a manifestar-se e dizer ao público do que se trataria tal construção

Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

Entidades de fins não lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.

A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.

Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas conjuntas de órgãos do Judiciário e do Ministério Público nos Estados de São Paulo e Mato Grosso que dispõem sobre a competência da Justiça do Trabalho para conceder autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes

Presidente da OAB participa da abertura do CONAT

CONAT deve afirmar a luta dos advogados em defesa dos honorários de sucumbência, que iguala os trabalhistas a todos os advogados

CONAT defenderá horários trabalhistas de sucumbência

Durante CONAT deve ser firmada luta profissional em defesa da sucumbência, igualando trabalhistas a todos advogados

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Lei nº 12.095 de 19 de Novembro de 2009

Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial

Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI